[Portal de Compras Públicas] - CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO, MONTAGEM E ENTREGA DE KIT ESCOLAR, CONTENDO UNIFORMES ESCOLARES, MOCHILAS E MATERIAIS ESCOLARES, DEVIDAMENTE MONTADO DE ACORDO COM A FAIXA ETÁRIA, PADRONIZADOS COM A LOGO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, A SEREM DISTRIBUÍDOS PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.