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Contratação de empresa especializada para o licenciamento ambiental de 6 (seis) cascalheiras localizadas no município de Tuparendi, sendo necessário quatro (LP, LI e LO) (LP) Licença Prévia, (LI) Licença de Instalação e (LO) Licença de Operação e duas (LOR) Licenças de Operação Regularização, encaminhando aos órgãos competentes e o registro de direito minerário junto à Agência Nacional de Mineração (ANM), conforme a legislação vigente.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 196807
- Controle PNCP
- 87613634000106-1-000187/2025
- Objeto
- Contratação de empresa especializada para o licenciamento ambiental de 6 (seis) cascalheiras localizadas no município de Tuparendi, sendo necessário quatro (LP, LI e LO) (LP) Licença Prévia, (LI) Licença de Instalação e (LO) Licença de Operação e duas (LOR) Licenças de Operação Regularização, encaminhando aos órgãos competentes e o registro de direito minerário junto à Agência Nacional de Mineração (ANM), conforme a legislação vigente.
- Estado
- RS
- Código da modalidade
- 6
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Órgão
- MUNICIPIO DE TUPARENDI
- Município
- Tuparendi
- Valor estimado (R$)
- 32926.62
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-12-05 11:37:36
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-12-22 08:29:00