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[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, no ano letivo de 2024, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a serem utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Educação Escolar Quilombola, Educação em Tempo Integral e Atendimento Educacional Especializado (AEE), no Município de Portalegre, Rio Grande do Norte, nos termos da Lei 11.947/2009, da Resolução CD/FNDE n.º 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE n.º 20, de 02 de dezembro de 2020
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 1982251
- Controle PNCP
- 08358053000190-1-000224/2024
- Objeto
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, no ano letivo de 2024, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a serem utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Educação Escolar Quilombola, Educação em Tempo Integral e Atendimento Educacional Especializado (AEE), no Município de Portalegre, Rio Grande do Norte, nos termos da Lei 11.947/2009, da Resolução CD/FNDE n.º 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE n.º 20, de 02 de dezembro de 2020
- Estado
- RN
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTALEGRE
- Município
- Portalegre
- Valor estimado (R$)
- 54701.86
- Publicação (horário da fonte)
- 2024-09-11 15:46:19
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2024-09-17 07:59:00