O objeto do presente dispensa eletrônica é a aquisição de molduras em madeira, na cor preta, para exposição de fotografias das principais obras executadas e em execução na sala do Secretário de Estado, bem como na sala de espera do Gabinete, conforme tabela constante do subitem 1.1 e demais condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I ao presente Aviso de Contratação Direta.