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Dispensa de Licitação com fulcro no inciso II do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações para a contratação de serviços de exibição cinematográfica com temática natalina, com intuito de integrar a programação cultural de fim de ano promovida pela Fundação Cultural de São Francisco do Sul. As sessões serão gratuitas e voltadas a comunidade local, contribuindo para a valorização das tradições natalinas, o fortalecimento do convívio social e o incentivo ao acesso democrático a cultura e ao audiovisual. A contratação dos serviços licenciamento para a exibição dos filmes faz-se necessária para atendimento a legislação de proteção de direitos autorais.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 199047
- Controle PNCP
- 79356713000142-1-000071/2025
- Objeto
- Dispensa de Licitação com fulcro no inciso II do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações para a contratação de serviços de exibição cinematográfica com temática natalina, com intuito de integrar a programação cultural de fim de ano promovida pela Fundação Cultural de São Francisco do Sul. As sessões serão gratuitas e voltadas a comunidade local, contribuindo para a valorização das tradições natalinas, o fortalecimento do convívio social e o incentivo ao acesso democrático a cultura e ao audiovisual. A contratação dos serviços licenciamento para a exibição dos filmes faz-se necessária para atendimento a legislação de proteção de direitos autorais.
- Estado
- SC
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL
- Município
- São Francisco do Sul
- Valor estimado (R$)
- 6000
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-12-05 13:06:29
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado