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O presente edital tem por objetivo o CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços de assistência à saúde, na área ambulatorial, abrangendo a execução de procedimentos previstos na Tabela SIGTAP/SUS e outros definidos em tabela complementar do Município, bem como a realização e confecção de próteses dentárias, cujos valores serão definidos na Lei Ordinária Municipal nº 1.946/2013, e alterações posteriores, observadas as especificações, condições e demais determinações estabelecidas neste edital e em seus anexos.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

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Identificador
20105251
Controle PNCP
10540697000147-1-000029/2026
Objeto
O presente edital tem por objetivo o CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços de assistência à saúde, na área ambulatorial, abrangendo a execução de procedimentos previstos na Tabela SIGTAP/SUS e outros definidos em tabela complementar do Município, bem como a realização e confecção de próteses dentárias, cujos valores serão definidos na Lei Ordinária Municipal nº 1.946/2013, e alterações posteriores, observadas as especificações, condições e demais determinações estabelecidas neste edital e em seus anexos.
Estado
SC
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORQUILHINHA
Município
Forquilhinha
Valor estimado (R$)
42000000
Publicação (horário da fonte)
2026-07-13 13:47:45
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado