Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atender às demandas de transporte aéreo de magistrados, servidores e demais pessoas autorizadas no regular cumprimento da missão institucional desta Corte Estadual, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.