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Contratação de prestação de serviço especializado a ser fornecido pelo Centro de Estudos Constitucionais em Federalismo e Direito Estadual - CONSTATE, para a realização de pesquisas científicas, capacitação de funcionários e compartilhamento de estudos, visando o aprimoramento contínuo desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência da Inexigibilidade de Licitação nº 10/2024 da Assembleia Legislativa da Paraíba.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

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Identificador
2034482
Controle PNCP
08761124000100-1-000835/2024
Objeto
Contratação de prestação de serviço especializado a ser fornecido pelo Centro de Estudos Constitucionais em Federalismo e Direito Estadual - CONSTATE, para a realização de pesquisas científicas, capacitação de funcionários e compartilhamento de estudos, visando o aprimoramento contínuo desta Casa Legislativa, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência da Inexigibilidade de Licitação nº 10/2024 da Assembleia Legislativa da Paraíba.
Estado
PB
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
ESTADO DA PARAIBA
Município
João Pessoa
Valor estimado (R$)
19237.08
Publicação (horário da fonte)
2024-08-29 13:49:38
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado