[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para contratação de INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR (IES), credenciada junto ao MEC, para ofertar cursos de formação continuada no formato híbrido, nas áreas de Alfabetização, Educação Especial, Gestão Escolar, com foco no Transtorno do Espectro Autista (TEA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.