[Portal de Compras Públicas] - Fornecimento parcelado de refeições tipo quentinhas destinadas às atividades de diversas secretarias do Município de Quixaba-PB, devendo atender sempre que requisitado em horário comercial, com vigência até 31 de dezembro de 2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que regulamenta o pregão eletrônico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.