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Intercâmbio de experiências, informações e conhecimentos, visando à implementação e expansão da abordagem da Justiça Restaurativa no âmbito do Sistema de Justiça, bem como à capacitação, o aperfeiçoamento e à especialização da técnica restaurativa, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. Referente ao Acordo de Cooperação 016/2026.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

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Identificador
2058113
Controle PNCP
12473062000108-1-000030/2026
Objeto
Intercâmbio de experiências, informações e conhecimentos, visando à implementação e expansão da abordagem da Justiça Restaurativa no âmbito do Sistema de Justiça, bem como à capacitação, o aperfeiçoamento e à especialização da técnica restaurativa, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. Referente ao Acordo de Cooperação 016/2026.
Estado
AL
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS
Município
Maceió
Valor estimado (R$)
0
Publicação (horário da fonte)
2026-04-14 13:13:50
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado