Contratação de empresa especializada destinada à prestação de serviços de desinsetização e desratização, com fornecimento de mão de obra, materiais, insumos e equipamentos necessários, visando o controle, a prevenção e o combate de pragas urbanas (insetos rasteiros e voadores, roedores, entre outros agentes nocivos), no âmbito do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e da Margem do Rio Parauapebas – PROSAP, estendendo-se aos seus setores correlatos e áreas.