O objeto da contratação é o credenciamento, no Estado de Pernambuco, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar (ambulatorial, internação, urgência e emergência), serviços de apoio diagnóstico e terapêutico (SADT), assistência odontológica, serviços de reabilitação, serviços de atenção domiciliar à saúde, incluindo internação, além de outros serviços de saúde, aos militares e seus dependentes.