O presente Chamamento Público tem por objeto o CREDENCIAMENTO para a contratação de serviços especializados para prestação de acolhimento institucional, destinados a jovens e adultos com deficiência intelectual associada a transtornos mentais, de ambos os sexos, com idade entre 18 e 59 anos, em diferentes graus de dependência (graus I, II e III), visando à oferta de cuidados, apoio à vida diária e promoção da autonomia, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidas.