CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM C.B.U.Q., DRENAGEM E OUTROS NAS RUAS: RUA JOSÉ BREG, RUA JOAQUIM RODRIGUES VIANA, RUA GERÔNIMO MENDES DA SILVA E RUA LAUDEVINO FERREIRA DA TRINDADE, AMBAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DE JURUAIA.EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM C.B.U.Q. COM RECURSOS DO MCIDADES (MINISTÉRIO DAS CIDADES), FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE JURUAIA. PROPOSTA Nº 060620/2025, DEVIDAMENTE APROVADA QUE POSSIBILITOU A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 988316/2025, OPERAÇÃO Nº 1105974-69/2025, REGIDO PELAS PORTARIAS P.I. (PORTARIA INTERMINISTERIAL 033/2023) E P.I. (PORTARIA INTERMINISTERIAL 28/2024).