credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços, sob demanda, de calceteiro, operador de roçadeira, pedreiro e servente, destinados à execução de serviços de calçamento, capinação e obras civis, compreendendo atividades de manutenção preventiva, corretiva e pequenas adequações em vias, prédios, equipamentos e demais bens públicos sob responsabilidade do Município de Vitória de Santo Antão/PE.