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Premiação de projetos artístico-culturais que desenvolvam ações culturais de relevância e contribuam com o desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Maringá, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital. O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, ou seja, será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras, sem exigência de contrapartida, sem prestação de contas, conforme autoriza a Lei nº 14.903/2024
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 22995621
- Controle PNCP
- 76282656000106-1-000543/2026
- Objeto
- Premiação de projetos artístico-culturais que desenvolvam ações culturais de relevância e contribuam com o desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Maringá, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital. O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, ou seja, será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras, sem exigência de contrapartida, sem prestação de contas, conforme autoriza a Lei nº 14.903/2024
- Estado
- PR
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE MARINGA
- Município
- Maringá
- Valor estimado (R$)
- 50000
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-07-20 15:47:59
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado