Registro de Preços para contratação de empresa para a prestação de serviços em Engenharia e Arquitetura para elaboração de anteprojetos, projetos básicos, projetos executivos, projetos complementares e compatibilização entre as diferentes disciplinas afetas à engenharia e à arquitetura, para execução do plano de obras civis, vias públicas, obras de infraestrutura para futuras obras de interesse nacional, abrangendo a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.