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Constitui objeto da presente LICITAÇÃO a concessão, com exclusividade, dos serviços locais de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Balneário Arroio do Silva/SC, na ÁREA DE CONCESSÃO, por meio da exploração das infraestruturas integrantes do SISTEMA, de acordo com a descrição, as características e as especificações técnicas detalhadas neste EDITAL, no CONTRATO, em seus respectivos ANEXOS, assim como na legislação e na regulamentação.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

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Identificador
234213
Controle PNCP
01605479000152-1-000098/2025
Objeto
Constitui objeto da presente LICITAÇÃO a concessão, com exclusividade, dos serviços locais de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Balneário Arroio do Silva/SC, na ÁREA DE CONCESSÃO, por meio da exploração das infraestruturas integrantes do SISTEMA, de acordo com a descrição, as características e as especificações técnicas detalhadas neste EDITAL, no CONTRATO, em seus respectivos ANEXOS, assim como na legislação e na regulamentação.
Estado
SC
Código da modalidade
5
Modalidade
Concorrência - Presencial
Órgão
MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA
Município
Balneário Arroio do Silva
Valor estimado (R$)
8899684.63
Publicação (horário da fonte)
2025-11-27 15:36:40
Fim das propostas (horário da fonte)
2026-01-23 14:00:00