FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, DEVIDAMENTE HABILITADAS NO SISTEMA NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE (CNES), PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COM ESPECIAL ÊNFASE NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CIRURGIA BARIÁTRICA POR VIDEOLAPAROSCOPIA E NO FORNECIMENTO DE SUPORTE TOTAL MULTIDISCIPLINAR PRÉ - E PÓS-CIRÚRGICO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS NORMAS LEGAIS CORRELATAS, OBSERVANDO-SE O DECRETO Nº 1.083, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024, E AS PORTARIAS GBSES Nº 728, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024, E Nº 233, DE 18 DE ABRIL DE 2024.