Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para execução de obras de Requalificação de Praças e Iluminação no Distrito de Upabuçu, Município de Itiruçu/BA, em conformidade com a lei nº 14.133/2021 e demais normativas aplicáveis, conforme termos de referência, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais especificações técnicas.