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Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender esta Penitenciária de Bernardino de Campos, no período de maio a agosto de 2026, e considerando o disposto na Lei nº 14.591, de 14 de outubro de 2011, que cria o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 57.755, de 24 de janeiro de 2012, alterado pelo Decreto Estadual nº 60.055, de 14 de janeiro de 2014.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 2373921
- Controle PNCP
- 96291141000180-1-002315/2026
- Objeto
- Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender esta Penitenciária de Bernardino de Campos, no período de maio a agosto de 2026, e considerando o disposto na Lei nº 14.591, de 14 de outubro de 2011, que cria o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 57.755, de 24 de janeiro de 2012, alterado pelo Decreto Estadual nº 60.055, de 14 de janeiro de 2014.
- Estado
- SP
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- Município
- Bernardino de Campos
- Valor estimado (R$)
- 41021.68
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-04-29 08:41:06
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado