Contratação de pessoas jurídicas legalmente habilitadas para prestação de serviços médicos especializados em saúde mental, incluindo médico psiquiatra e médico com formação complementar na área, para atuação no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Sidrolândia/MS, sem geração de vínculo empregatício com a Administração Pública.