Credenciamento de entidades sem fins lucrativos aptas à coleta, transportes, pesagem, triagem e destinação ambientalmente adequada dos resíduos recicláveis, tais como papel, papelão, peças automotivas, pneus, metais, pilhas, vidros, equipamentos eletrônicos inservíveis e outros tipos de resíduos separados no edifício sede e anexos do Tribunal de Justiça e Fórum Heitor Moraes Fleury, conforme orientações e exigências contidas no Edital e seus anexos.