O presente termo de referência tem como objeto a Locação do imóvel situado na Rua Padre Galdino, nº 213, Água Azul, no município de Pombos-PE. Imóvel perfeitamente adequado às necessidades da administração, para fins não residenciais e com destinação específica a instalação da Biblioteca Pública Municipal, por meio de inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021.