TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 259.2025.INEX.173.EPC-SDE, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA FESTIVIDADES CULTURAIS NOS BAIRROS NOVEMBRO II- CONSAGRADOS, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, sob a fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021, no valor gobal total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), abaixo descrito: PRODUTORACNPJ/CPFATRAÇÃOLOCALDATAVALOR GREMIO PERNAMBUCANIDADE01.539.415/0001-09MATEUS E KATELINDA1º FESTA DA FARINHADA23/11/2025R$ 5.000,00 Jaboatão dos Guararapes, 19 de novembro de 2025. Pedro Henrique Araújo de Carvalho. Secretário Executivo de Cultura Esportes e Lazer.