O presente processo licitatório tem como finalidade a realização de Chamamento Público (Credenciamento), o qual possui como objeto contratação, com fornecimento parcelado, de Profissionais Prestadores de Serviços de estética e embelezamento para as Rainhas, princesas e candidatas (mirim, jovens e terceira idade) do município, compreendendo os serviços de cabeleireiro (penteados, escovas, etc.), serviços de maquiagem (sem cílios postiços) e manicure, de acordo com os quantitativos estimados e durante o prazo de vigência do Termo de Credenciamento.