CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA, visando à formação de cadastro permanente de prestadores aptos à execução, sob demanda, dos serviços de arbitragem necessários às competições esportivas promovidas, organizadas, apoiadas ou coordenadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto do Município de Sardoá/MG, conforme especificações, quantitativos estimados, critérios técnicos e condições estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência e em seus anexos.