Contratação, em caráter complementar de assistência à saúde, da empresa JATOBÁ LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOLÓGICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 11.823.880/0002-01, nome fantasia HISTOCENTRO, entidade jurídica habilitada por meio de procedimento de credenciamento, para a prestação de serviços hospitalares e/ou ambulatoriais, exames, compreendendo procedimentos clínicos e cirúrgicos, tratamentos médicos, consultas e atendimentos em regime ambulatorial e/ou de internação, constantes do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde (SUS) – SIGTAP, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Mossoró/RN, por intermédio das ações de regulação do acesso realizadas pela Regulação Municipal do SUS, em conformidade com o objeto do credenciamento.