CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO BANHEIRO DA PRAÇA MATRIZ DA SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 101012/2026, A SER EFETUADA E EXECUTADA DE ACORDO COM OS TERMOS, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E DE SEUS ANEXOS, ESPECIALMENTE DOS DOCUMENTOS QUE COMPÕE O ANEXO I