CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTONIVELADORA E 01 (UM) ROLO COMPACTADOR, NOVOS, DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE, COM RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, VINCULADA À EMENDA PARLAMENTAR Nº 202644880003 E AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-098010/2026, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.