CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSERVAÇÃO DO SOLO E CONTROLE DE EROSÃO POR MEIO DA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE TERRAÇOS EM ÁREAS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ, para atender a demanda do município que faz parte do Consórcio Intermunicipal da APA Federal do Noroeste do Paraná - COMAFEN, na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA do tipo EMPREITADA PELO MENOR PREÇO GLOBAL, conforme convenio nº 4500075650 celebrado entre a ITAIPU BINACIONAL e o Consórcio Intermunicipal da APA Federal do Noroeste do Paraná -COMAFEN, e plano de trabalho parte integrante e indissociável deste instrumento.