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[LICITANET] - Contratação de laboratório de análises para atender a demanda de análises de água bruta, tratada e de afluente e efluente sanitário, visando manter o monitoramento e controle da qualidade do abastecimento de água e do esgotamento sanitário da cidade de Piumhi e seus povoados de Penedos, Lagoa dos Martins e Pé da Serra. Atendendo assim o Anexo XX da Portaria de Consolidação n° 5 - alterado pela portaria n° 888 de maio de 2021 do Ministério da Saúde, Resolução CONAMA Nº 357/2005 (alterada pelas resoluções CONAMA n° 393/2007, n° 397/2008, n° 410/2009 e n° 430/2011) e Deliberação normativa conjunta COPAM nº 08/2022 para Águas Doces Classe II, CONAMA 430/2011, CONAMA 396/08 e ABNT/NBR 10.004/04, englobando a adequada coleta, preservação e transporte das amostras.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z