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Seleção de pessoa(s) jurídica(s) do ramo pertinente objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, visando o atendimento das obrigações da 4ª Fase do eSocial (Saúde e Segurança do Trabalho - SST), a partir de agosto de 2022, englobando a elaboração de programas legais (PGR, GRO, PCMSO, LTCAT, LTIP e CAT), realização de exames ocupacionais e o envio sistemático dos eventos S-2210, S-2220 e S-2240 ao ambiente nacional do eSocial, além de diagnóstico institucional, mapeamento de processos, adequações operacionais, suporte técnico, acompanhamento do envio dos eventos e capacitação dos servidores que atuarão com as funções específicas.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 25755589
- Controle PNCP
- 09284001000180-1-000058/2026
- Objeto
- Seleção de pessoa(s) jurídica(s) do ramo pertinente objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, visando o atendimento das obrigações da 4ª Fase do eSocial (Saúde e Segurança do Trabalho - SST), a partir de agosto de 2022, englobando a elaboração de programas legais (PGR, GRO, PCMSO, LTCAT, LTIP e CAT), realização de exames ocupacionais e o envio sistemático dos eventos S-2210, S-2220 e S-2240 ao ambiente nacional do eSocial, além de diagnóstico institucional, mapeamento de processos, adequações operacionais, suporte técnico, acompanhamento do envio dos eventos e capacitação dos servidores que atuarão com as funções específicas.
- Estado
- PB
- Código da modalidade
- 6
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
- Município
- João Pessoa
- Valor estimado (R$)
- 4821.41
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-08-05 18:31:29
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2026-08-21 08:00:00