[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para Aquisição de material para realização de Oficinas de Artes, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Lagoa do Mato, MA, em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/14 e demais legislações pertinentes.