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Chamamento Público nº 04/2026 - Credenciamento de Produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 04/2026
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 25803331
- Controle PNCP
- 78600491000107-1-000062/2026
- Objeto
- Chamamento Público nº 04/2026 - Credenciamento de Produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 04/2026
- Estado
- PR
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE LUNARDELLI
- Município
- Lunardelli
- Valor estimado (R$)
- 481087.8
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-07-31 14:04:15
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado