A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA NEUROFUNCIONAL INFANTIL PELO MÉTODO CUEVAS MEDEK EXERCISES (CME), COM SESSÕES INDIVIDUAIS DE 45 (QUARENTA E CINCO) MINUTOS, INCLUINDO AVALIAÇÃO FISIOTERAPÊUTICA E ELABORAÇÃO DE PLANO TERAPÊUTICO INDIVIDUALIZADO, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GARANTIR A CONTINUIDADE, INTEGRALIDADE E RESOLUTIVIDADE DA ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS.