Constitui objeto do presente termo a contratação, sob demanda, de empresa especializada na elaboração de peças técnicas e gráficas necessárias e indispensáveis à execução de obras públicas, abrangendo projetos de engenharia e arquitetura de diversas tipologias e complexidades, bem como levantamentos topográficos, georreferenciamentos, orçamentos, memoriais e demais serviços correlatos, conforme unidades e valores constantes da Ata de Registro de Preços nº 02/2024 – SECULT/PA.