Chamamento público para credenciamento de instituições educacionais para futura celebração de Termo de Compromisso com o TJSP para concessão de descontos sobre as mensalidades e matrículas de cursos por elas ministrados, nas modalidades presencial e/ou à distância, a magistrados e magistradas, servidores e servidoras, ativos e inativos do TJSP, bem como seus dependentes e pensionistas, em caráter não oneroso, conforme disposições e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.