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Chamamento público para credenciamento de instituições educacionais para futura celebração de Termo de Compromisso com o TJSP para concessão de descontos sobre as mensalidades e matrículas de cursos por elas ministrados, nas modalidades presencial e/ou à distância, a magistrados e magistradas, servidores e servidoras, ativos e inativos do TJSP, bem como seus dependentes e pensionistas, em caráter não oneroso, conforme disposições e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 260021
- Controle PNCP
- 51174001000193-1-000347/2025
- Objeto
- Chamamento público para credenciamento de instituições educacionais para futura celebração de Termo de Compromisso com o TJSP para concessão de descontos sobre as mensalidades e matrículas de cursos por elas ministrados, nas modalidades presencial e/ou à distância, a magistrados e magistradas, servidores e servidoras, ativos e inativos do TJSP, bem como seus dependentes e pensionistas, em caráter não oneroso, conforme disposições e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- Estado
- SP
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA
- Município
- São Paulo
- Valor estimado (R$)
- 0
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-11-24 16:32:54
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado