CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REABILITAÇÃO DE ÁREAS URBANAS NA LOCALIDADE NEWTON PAES COELHO, CONTEMPLANDO A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA E A PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS VIAS ADJACENTES, NO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA, VINCULADA AO CONVÊNIO Nº 991036/2025 E AO CONTRATO DE REPASSE Nº 1107597-92/2025 – MINISTÉRIO DAS CIDADES