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CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PÚBLICAS E PRIVADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇO DE SAÚDE, INTERESSADOS EM FIRMAR COM O SUS/JEQUIÉ, VISANDO A PRESTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE SAÚDE AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS ELETIVOS, DENOMINADOS OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS - OCI, PREVISTOS NA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - PNAES E NO PROGRAMA NACIONAL DE EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA - MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS/PMAE, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, EM ESPECIALIDADES CONSTANTES NA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS (OPM) DO SUS EDITADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E SEGUNDO OS CRITÉRIOS DA SMS/JEQUIÉ, EM CONFORMIDADE COM ESTE EDITAL DE CHAMAMENTO.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

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Identificador
269384
Controle PNCP
13894878000160-1-000222/2025
Objeto
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PÚBLICAS E PRIVADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇO DE SAÚDE, INTERESSADOS EM FIRMAR COM O SUS/JEQUIÉ, VISANDO A PRESTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE SAÚDE AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS ELETIVOS, DENOMINADOS OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS - OCI, PREVISTOS NA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - PNAES E NO PROGRAMA NACIONAL DE EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA - MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS/PMAE, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, EM ESPECIALIDADES CONSTANTES NA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS (OPM) DO SUS EDITADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E SEGUNDO OS CRITÉRIOS DA SMS/JEQUIÉ, EM CONFORMIDADE COM ESTE EDITAL DE CHAMAMENTO.
Estado
BA
Código da modalidade
15
Modalidade
Chamada pública
Órgão
MUNICIPIO DE JEQUIE
Município
Jequié
Valor estimado (R$)
0
Publicação (horário da fonte)
2025-11-19 08:38:04
Fim das propostas (horário da fonte)
2026-11-24 08:00:00