Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de engenharia para manutenção, conservação e recuperação de estradas vicinais, incluindo reconformação da plataforma, patrolamento, nivelamento e cascalhamento, bem como elaboração de projetos para implantação de 08 (oito) passagens molhadas no Município de Dona Francisca/RS, contemplando levantamentos, estudos, memoriais, projetos, planilhas orçamentárias, memórias de cálculo, cronograma físico-financeiro, ART, mapas, croquis e demais elementos técnicos necessários para subsidiar a futura licitação e execução das obras e serviços, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.