Contratação de serviços ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE -CONSULTAS E AVALIAÇÃO EM PEDIATRIA - oriunda do Edital de Credenciamento nº 002/2024 - Retificado 01 Processo Licitatório nº 026/2024 Inexigibilidade nº 006/2024 Protocolo nº 8822/2026 - cujo objeto é o "CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE, PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E AVALIAÇÃO EM CARDIOLOGIA E PEDIATRIA COMPLEMENTANDO SERVIÇOS DE SAÚDE OFERTADOS PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS", com fundamento no art. 74, caput, e art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no Decreto Municipal nº 3043/2024, atualizado pelo Decreto Municipal nº 3411/2025.