SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE MATERIAIS GRÁFICOS PERSONALIZADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS INTERNAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COMPREENDENDO, ENTRE OUTROS MATERIAIS CORRELATOS, A PRODUÇÃO DE PASTAS PERSONALIZADAS PARA OFÍCIOS, PASTAS PERSONALIZADAS PARA PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, PANFLETOS E DEMAIS IMPRESSOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVAS, OS MATERIAIS DEVERÃO SER CONFECCIONADOS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, PADRÕES DE QUALIDADE, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELO O CONTRATANTE, SENDO ENTREGUES NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO DA RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS APLICÁVEIS E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.