[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para Execução de Obras de Revitalização da Praça do Natal no município de Divinópolis do Tocantins/TO, Contrato de Repasse OGU nº 988011/2025/MTUR/CAIXA - Operação 1107080-23, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes dos Anexos (Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Projetos, Memoria de Cálculo, Memorial Descritivo e outros)