Abertura de Chamamento Público, com vistas objeto a seleção de projetos sociais, complementares às políticas públicas básicas, que sejam voltados à garantia de direitos da pessoa com deficiência com vistas ao aprimoramento dos atendimentos prestados em âmbito municipal, apresentados por organização(es) da sociedade civil, regular, em conformidade com o que estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei Federal 13.146/2015 e Resolução nº 01/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD) para firmar parceria por meio de Termo de Fomento com o Município de Piên.
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- Órgão
- MUNICIPIO DE PIEN
- Unidade
- SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL
Licitação 28750867
O que o órgão quer comprar
Abertura de Chamamento Público, com vistas objeto a seleção de projetos sociais, complementares às políticas públicas básicas, que sejam voltados à garantia de direitos da pessoa com deficiência com vistas ao aprimoramento dos atendimentos prestados em âmbito municipal, apresentados por organização(es) da sociedade civil, regular, em conformidade com o que estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei Federal 13.146/2015 e Resolução nº 01/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD) para firmar parceria por meio de Termo de Fomento com o Município de Piên.
- Local
- Piên / PR
- Valor estimado
- R$ 26.600,32
- Tipo de licitação
- Chamada pública
- Situação
- Divulgada no PNCP