contratação da pessoa jurídica INSTITUTO BENEFICENTE DE OFTALMOLOGIA SANTA LUZIA, para a realização de repasse de recursos financeiros federais oriundos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Atenção Especializada), visando ao fortalecimento do Programa "Agora tem Especialistas", conforme diretrizes e critérios de rateio estabelecidos na Portaria GM/MS n° 9.760, de 26 de dezembro de 2025, de acordo com o art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.
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- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UMUARAMA
- Unidade
- Unidade administrativa
Licitação 28795581
O que o órgão quer comprar
contratação da pessoa jurídica INSTITUTO BENEFICENTE DE OFTALMOLOGIA SANTA LUZIA, para a realização de repasse de recursos financeiros federais oriundos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Atenção Especializada), visando ao fortalecimento do Programa "Agora tem Especialistas", conforme diretrizes e critérios de rateio estabelecidos na Portaria GM/MS n° 9.760, de 26 de dezembro de 2025, de acordo com o art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.
- Local
- Umuarama / PR
- Valor estimado
- R$ 151.810,29
- Tipo de licitação
- Inexigibilidade
- Situação
- Divulgada no PNCP