OBJETO: TERMO DE COLABORAÇÃO COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº3.010/2010 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PMDDE. REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À COBERTURA DE CUSTEIO, MANUTENÇÃO E DE PEQUENOS INVESTIMENTOS QUE CONCORRAM COMA GARANTIA DO FUNCIONAMENTO E MELHORIA POR MEIO DESTE TERMO. CONFORME DFD 91/2026. JUSTIFICATIVA: TERMO DE COLABORAÇÃO COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº3.010/2010 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PMDDE. REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À COBERTURA DE CUSTEIO, MANUTENÇÃO E DE PEQUENOS INVESTIMENTOS QUE CONCORRAM COMA GARANTIA DO FUNCIONAMENTO E MELHORIA POR MEIO DESTE TERMO. CONFORME DFD 91/2026.
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- Órgão
- MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA
- Unidade
- Prefeitura Municipal Artur Nogueira
Licitação 28796171
O que o órgão quer comprar
OBJETO: TERMO DE COLABORAÇÃO COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº3.010/2010 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PMDDE. REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À COBERTURA DE CUSTEIO, MANUTENÇÃO E DE PEQUENOS INVESTIMENTOS QUE CONCORRAM COMA GARANTIA DO FUNCIONAMENTO E MELHORIA POR MEIO DESTE TERMO. CONFORME DFD 91/2026. JUSTIFICATIVA: TERMO DE COLABORAÇÃO COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº3.010/2010 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PMDDE. REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À COBERTURA DE CUSTEIO, MANUTENÇÃO E DE PEQUENOS INVESTIMENTOS QUE CONCORRAM COMA GARANTIA DO FUNCIONAMENTO E MELHORIA POR MEIO DESTE TERMO. CONFORME DFD 91/2026.
- Local
- Artur Nogueira / SP
- Valor estimado
- R$ 19.000,00
- Tipo de licitação
- Credenciamento
- Situação
- Divulgada no PNCP