Contratação decorre do Processo Administrativo nº.262/2026 e Dispensa nº.032/2026, de acordo com a Lei nº. 14.133/2021, com destaque para o artigo 75 e para o inciso VIII do respectivo diploma legal e se regerá por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.
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- Órgão
- MUNICIPIO DE VALENCA
- Unidade
- MUNICÍPIO DE VALENÇA/BA
Licitação 28889355
O que o órgão quer comprar
Contratação decorre do Processo Administrativo nº.262/2026 e Dispensa nº.032/2026, de acordo com a Lei nº. 14.133/2021, com destaque para o artigo 75 e para o inciso VIII do respectivo diploma legal e se regerá por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.
- Local
- Valença / BA
- Valor estimado
- R$ 845.847,00
- Tipo de licitação
- Dispensa
- Situação
- Divulgada no PNCP