Concessão de apoio financeiro para execução de projetos culturais, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.740/2023, observadas ainda as diretrizes do Decreto Federal nº 11.453/2023 e do Marco Regulatório do Fomento à Cultura (Lei nº .903/2024)
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- Órgão
- MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
- Unidade
- MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA
Licitação 29058547
O que o órgão quer comprar
Concessão de apoio financeiro para execução de projetos culturais, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.740/2023, observadas ainda as diretrizes do Decreto Federal nº 11.453/2023 e do Marco Regulatório do Fomento à Cultura (Lei nº .903/2024)
- Local
- Lauro de Freitas / BA
- Valor estimado
- R$ 451.843,20
- Tipo de licitação
- Chamada pública
- Situação
- Divulgada no PNCP